Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa

 

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Brasil
I Curso de Registro de Pronunciamento Parlamentar para Parlamentos de língua portuguesa
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Moçambique
Glossario Parlamentar
Nota do autor
Glossario

Manual do Deputado
Manual do Deputado

Perfil do Parlamento Moçambicano-dados
Perfil do Parlamento Moçambicano-dados



Portugal
Perfil dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa
: Inquérito

Leis Eleitorais
: Leis Eleitorais: Presidente da República, Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais

Inquéritos Parlamentares
: Inquéritos Parlamentares – com Legislação Comparada de 17 países europeus (UE 15, Suíça e Noruega)

Actividade Legislativa e Parlamentar
: Reforma do Parlamento
: Guia de Boas Práticas sobre Requerimentos e Perguntas aos Deputados
: Manual de Legística
: Actividade Legislativa e Parlamentar X Leg. 1.ª S.L.
: Actividade Legislativa e Parlamentar X Leg. 2.ª S.L.
: Actividade Legislativa e Parlamentar X Leg. 3.ª S.L.
: Actividade Legislativa e Parlamentar IX Leg. 3.ª S. L.

Autarquias Locais
: Autarquias Locais - Legislação Nacional

Manual do Deputado
: Manual do Deputado: O Parlamento, Os Órgãos e Actividade Parlamentar

Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009
: Programa apresentado pelo Governo à Comissão Europeia

Relatório Mandelkern - Melhoria da Qualidade Legislativa Parlamentar
: Relatório Mandelkern - Melhoria da Qualidade Legislativa Parlamentar - Parte I
: Relatório Mandelkern - Melhoria da Qualidade Legislativa Parlamentar - Parte II
: Relatório Mandelkern - Melhoria da Qualidade Legislativa Parlamentar - Parte III

Aprovação e entrada em vigor das leis e da consequente regulamentação
: Aprovação e entrada em vigor das leis e da consequente regulamentação

Imigrantes – Acolhimento e integração
: Imigrantes – Acolhimento e integração

Casamento e outras formas de vida em comum entre pessoas do mesmo sexo
: Casamento e outras formas de vida em comum entre pessoas do mesmo sexo

Células estaminais
: Células estaminais

Organismos geneticamente modificados
: Organismos geneticamente modificados - parte I
: Organismos geneticamente modificados - parte II

Prevenção contra o tabagismo
: Prevenção contra o tabagismo



S.Tomé e Príncipe
Manual do Deputado
Manual do Deputado

Sumário das Legislações Publicadas nos Diários da República 1975-2007
Sumário de Legislação São-Tomense

Lei Quadro das Receitas Petrolíferas
Lei Quadro das Receitas Petrolíferas