Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa

 

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Glossario

Manual do Deputado
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Perfil do Parlamento Moçambicano-dados
Perfil do Parlamento Moçambicano-dados



S.Tomé e Príncipe
Manual do Deputado
Manual do Deputado

Plano Trienal 2008-2010
Plano de Actividades 2008-2010 (Elaborado pelo Gabinete do Secretário-Geral em Setembro de 2007

Actividades Parlamentares - Iª Sessão VIII Legislatura
Actividades Parlamentares - Iª Sessão VIII Legislatura

Relatório 2007 - Secretário Geral
Relatório 2007 - Secretário Geral

Relatório da 4.ª Sessão da VIII Legislatura
Relatório da 4.ª Sessão da VIII Legislatura

Anexos do Relatório da 4.ª Sessão da VIII Legislatura
Anexos do Relatório da 4.ª Sessão da VIII Legislatura

Sumário das Legislações Publicadas nos Diários da República 1975-2007
Sumário de Legislação São-Tomense

Lei Quadro das Receitas Petrolíferas
Lei Quadro das Receitas Petrolíferas

Compilação de Leis Básicas para o exercício da profissão de deputado
Compilação de Leis Básicas para o exercício da profissão de deputado

Estatística de Actividades Parlamentares da VII Legislatura
Estatística

Portugal
Perfil dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa
: Inquérito

Leis Eleitorais
Leis Eleitorais: Presidente da República, Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais

Inquéritos Parlamentares
Inquéritos Parlamentares – com Legislação Comparada de 17 países europeus (UE 15, Suíça e Noruega)

Actividade Legislativa e Parlamentar
: Guia de Boas Práticas sobre Requerimentos e Perguntas aos Deputados
: Manual de Legística
: Actividade Legislativa e Parlamentar X Leg. 1.ª S.L.
: Actividade Legislativa e Parlamentar X Leg. 2.ª S.L.
: Actividade Legislativa e Parlamentar X Leg. 3.ª S.L.
: Actividade Legislativa e Parlamentar IX Leg. 3.ª S. L.

Autarquias Locais
Autarquias Locais - Legislação Nacional

Manual do Deputado
Manual do Deputado: O Parlamento, Os Órgãos e Actividade Parlamentar

Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009
Programa apresentado pelo Governo à Comissão Europeia

Relatório Mandelkern - Melhoria da Qualidade Legislativa Parlamentar
Relatório Mandelkern - Melhoria da Qualidade Legislativa Parlamentar - Parte I
Relatório Mandelkern - Melhoria da Qualidade Legislativa Parlamentar - Parte II
Relatório Mandelkern - Melhoria da Qualidade Legislativa Parlamentar - Parte III

Aprovação e entrada em vigor das leis e da consequente regulamentação
Aprovação e entrada em vigor das leis e da consequente regulamentação

Imigrantes – Acolhimento e integração
Imigrantes – Acolhimento e integração

Casamento e outras formas de vida em comum entre pessoas do mesmo sexo
Casamento e outras formas de vida em comum entre pessoas do mesmo sexo

Células estaminais
Células estaminais

Organismos geneticamente modificados
Organismos geneticamente modificados - parte I
Organismos geneticamente modificados - parte II

Prevenção contra o tabagismo
Prevenção contra o tabagismo